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Com apoio da RAPS, Frente Parlamentar de Transparência é lançada na Alesp

27 de novembro de 2019

Com apoio da RAPS, Frente Parlamentar de Transparência é lançada na Alesp

A RAPS é parceira no lançamento da Frente Parlamentar de Transparência na Alesp, que ocorreu nesta terça-feira (26) por iniciativa do Líder RAPS e deputado estadual Sergio Victor (NOVO-SP) junto aos também Líderes RAPS Ricardo Mellão (NOVO-SP) e Marina Helou (REDE-SP).

Durante o encontro, foi apresentado o Projeto de Lei sobre Dados Abertos, que prevê a criação de um Plano de Dados Abertos para cada órgão público estadual, com o objetivo de promover a divulgação de informações de interesse coletivo produzidas ou custodiadas pelo estado (a exemplo do que já existe em nível federal, com a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, aprovada há três anos). Estão previstas a criação e manutenção de bases de dados abertos, permitindo sua utilização pelo Poder Público e pela sociedade civil.

Também foi mostrado para os participantes o piloto do portal “Transparência dos Deputados Estaduais de São Paulo” – projeto desenvolvido pelo gabinete de Sérgio Victor que apresenta as informações sobre a atuação da Assembleia Legislativa de forma clara e legível, usando programação e técnicas de visualização de dados. “Nós precisamos dar o exemplo”, explicou o deputado.

“Nosso legado tem que ser uma Assembleia mais transparente e uma política mais participativa”, completou Marina Helou. Com dados abertos e de fácil acesso ao cidadão, fica mais fácil a fiscalização e a cobrança do poder público. A fala de Ricardo Mellão foi no mesmo sentido: em um ambiente opaco como o das contas públicas, a transparência ajuda o cidadão a acompanhar de perto as contas do estado e ficar mais próximo do mandato de quem elegeu.


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