Duas lideranças da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, o vereador Péricles Régis (MDB-SP), de Sorocaba (SP), e Gabriel Miceli (REDE-SP), de Santos (SP), participaram juntos do 1º Congresso Luso-Brasileiro de Legística, realizado entre 21 e 22 de março, em São Paulo.
Com o tema “Legislar melhor”, agentes políticos e interessados se reuniram para estudar a dinâmica do processo legislativo e a afetividade das normas produzidas. O evento foi organizado pela Câmara Municipal de São Paulo e pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
No encontro, os Líderes RAPS puderam aprimorar seus conhecimentos sobre políticas públicas de produção legislativa no Brasil, além de controle jurisdicional de atos e a importância da cooperação entre o Executivo e Legislativo na conformação das leis.
“Estando como parte desse poder, é fundamental essa capacitação constante. O estudo de leis é denso, por isso entender melhor alguns dos seus caminhos é importante para as boas práticas diárias, legislando de fato”, afirmou Péricles Régis.
Na mesma linha do parceiro de RAPS, Gabriel Miceli revelou que as orientações adquiridas no curso serão de grande utilidade. “Estudar cada vez mais sobre o legislativo é a melhor forma para identificar pontos de fiscalização e pressionar para que as leis saiam do papel para se tornar realidade”, apontou.
O 1º Congresso Luso-Brasileiro de Legística teve como homenageado jurista português Carlos Blanco de Morais. Além dele, o evento também recebeu renomados juristas brasileiros, como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, e o procurador-geral da Fazenda Nacional José Levi Mello do Amaral Júnior.
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