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RAPS Newsletter | Ano 5, n° 103

28 de maio de 2020

28 de maio de 2020

Estudo da RAPS analisa campanhas políticas inovadoras
A RAPS lança nesta quinta-feira (28) a publicação “Construindo campanhas: o caminho para a eleição”, resultado de um estudo inédito que analisa nove diferentes candidaturas que marcaram o cenário político brasileiro com inovação, transparência e diversidade. O e-book pode ser acessado gratuitamente em nosso site.

Para o lançamento do estudo, a RAPS fará uma live em sua página no seu Facebook (@rapsbrasil) nesta quinta-feira, às 19h, com Paulo Loiola, um dos autores do estudo, o deputado federal Francisco Jr. (PSD-GO), cujas ideias e projetos de desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social o credenciaram à quarta maior votação do pleito, e os deputados estaduais Fábio Ostermann (NOVO-RS), um dos mais bem votados no Rio Grande do Sul; Allyson Bezerra (SD-RN), o mais jovem deputado estadual eleito no Rio Grande do Norte; e Marina Helou (REDE-SP), líder de projetos de ONGs voltadas para a educação e a sustentabilidade e eleita com quase 40 mil votos em São Paulo. Todos tiveram suas campanhas analisadas no estudo.

Também foram destaques as campanhas dos deputados federais Joenia Wapichana (REDE-RR), Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Áurea Carolina (PSOL-MG); da deputada estadual Mônica Seixas (PSOL-SP), pela Bancada Ativista, e de Thaís Ferreira (PSOL-RJ).

Webinar discute impactos da pandemia nas eleições
A RAPS, em parceria com a Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC), promoveu nesta semana um webinar para analisar os impactos da pandemia no novo coronavírus nas eleições municipais de 2020. O debate abordou as eleições dentro do contexto da democracia e estabeleceu relações com o momento atual de crise política e pandemia. Além disso, foram discutidos os cenários possíveis de um novo calendário eleitoral, com suas perdas e ganhos.

Participaram do debate Mônica Sodré, diretora executiva da RAPS; Sérgio Fausto, cientista político e diretor da FFHC; Paula Mascarenhas (PSDB-RS), Líder RAPS e prefeita de Pelotas (RS); Oscar Vilhena, consultor jurídico e diretor da FGV Direito SP; e Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral e cofundador do Instituto Liberdade Digital.

Líderes RAPS defendem urgência de aprovação do Fundeb em artigo no Estadão
Líderes RAPS no Congresso Nacional, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), e os deputados federais Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Professora Dorinha (DEM-TO) e Tabata Amaral (PDT-SP) assinaram conjuntamente, e com apoio da RAPS, um artigo no blog do jornalista Fausto Macedo, no site do Estadão.

No texto, os parlamentares argumentam por que a decisão sobre o Fundeb se torna ainda mais urgente com a pandemia da Covid-19. Uma das principais fontes de recurso para a educação básica pública no país, o Fundeb vence em 2020. Também está em debate a contribuição do governo no fundo, que segundo a relatora, Professora Dorinha, deve ser de pelo menos 20%. Atualmente, esses recursos garantem cerca de 50% do custo por aluno da educação básica em 4.810 municípios e de 85% em pelo menos mil municípios do país. Por meio desse mecanismo, aliado a outras políticas públicas, a evasão escolar na educação básica regrediu de 4,8% em 2007 para 0,7% em 2018.

Impactos da Covid-19 na educação foi tema de live com o deputado Pedro Cunha Lima
Nesta semana, a RAPS promoveu mais uma live em seu Instagram (@raps_brasil). Desta vez, o convidado foi o Líder RAPS e deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), também presidente da Comissão de Educação da Câmara. Na conversa com a diretora executiva da RAPS, Mônica Sodré, foram abordados os principais impactos da Covid-19 em diversos setores da sociedade, no cenário político e, especialmente, na educação.

Pedro Cunha Lima analisou a adoção de aulas online, a alteração da data Enem e se mostrou especialmente preocupado em relação a possíveis atrasos na aprovação do Fundeb. “O que a pandemia pode nos roubar de mais precioso na educação é em relação ao Fundeb. Precisamos aprovar a renovação desses recursos, e 20% é o mínimo”, afirmou o Líder RAPS.

RAPS e ITS promovem webinar sobre deliberações remotas
RAPS e Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS promoverão webinário no dia 1 de junho, às 20h, com transmissão no Facebook da RAPS (@rapsbrasil). Com o tema “Deliberação Remota nas Casas Legislativas em tempos de Covid-19”, o debate terá as participações dos Líderes RAPS deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), deputada estadual Paulinha (PDT-SC), vereador de São Paulo Caio Miranda (PSB-SP) e Luís Kimaid, CEO da Bússola Tech.

REDE RAPS | Especial Covid-19

Proposta que prevê pagamento de seguro em caso de óbito por Covid-19 é aprovada no Senado
O Senado Federal aprovou o PL 890/2020, que determina o pagamento das apólices de seguro no caso de mortes durante epidemias ou pandemias, mesmo que a restrição conste de contratos. A proposta tem autoria do Líder RAPS e senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), com coautoria da Líder RAPS e senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A relatoria foi da também Líder RAPS e senadora Leila Barros (PSB-DF). A proposta foi aprovada na forma do PL 2113/20 e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Câmara aprova PL que auxilia instituições para idosos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.888/2020, que tem como autores os Líderes RAPS e deputados federais Leandre Dal Ponte (PV-PR) e Rodrigo Coelho (PSB-SC). O PL cria um auxílio financeiro para as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), locais de acolhimento em regime integral que atende idosos em situação de abandono ou negligência, em caso de suspensão temporária ou quebra de vínculo familiar e comunitário. A medida foi proposta em razão da emergência de saúde pública ocasionada pela Covid-19. O projeto agora segue para análise do Senado Federal.

Projeto de apoio a indígenas é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1142/20, que institui medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação do novo coronavírus nos territórios indígenas. A medida cria um plano de enfrentamento à Covid-19 para indígenas, estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e tradicionais e prevê aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública. A Líder RAPS e deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) é uma das autoras do PL, que segue para análise do Senado Federal.

Projeto prevê hospedagem para profissionais de saúde em Minas Gerais
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1748/2020, de autoria da Líder RAPS e deputada estadual Laura Serrano (NOVO-MG), que trata da possibilidade do Governo de Minas Gerais conceder hospedagem aos profissionais da saúde no período de pandemia. O objetivo é proteger as famílias dos profissionais, evitar a disseminação do vírus e permitir melhores condições de trabalho.

Conde (PB) investe em agricultura familiar para atender população em vulnerabilidade social
A Prefeitura de Conde (PB), administrada pela Líder RAPS Márcias Lucena (PSB-PB), criou o projeto “Colheita Conde”, que auxilia moradores em situação de vulnerabilidade social e agricultores familiares do município em meio às dificuldades causadas pela pandemia. A iniciativa promove a compra de alimentos de agricultores locais e envia às associações e lideranças comunitárias, que destinam os ítem às famílias em situação de vulnerabilidade. Com a ação, a gestão investe recursos públicos dentro do próprio município, favorece a agricultura familiar com geração de renda e auxilia a população em situação de risco com alimentação de qualidade para mais de mil famílias.

Bento Gonçalves (RS) lança selo de qualidade e segurança para estabelecimentos turísticos
O município de Bento Gonçalves (RS), comandado pelo Líder RAPS e prefeito Guilherme Pasin (PP-RS), apresentou o selo “Ambiente limpo e seguro”, que será concedido aos empreendimentos do setor turístico que atenderem às normas de prevenção contra a disseminação do coronavírus. O selo contemplará empresas que assegurarem o cumprimento de requisitos de higiene, limpeza e todos os cuidados necessários que garantam a segurança dos visitantes e colaboradores durante e após a pandemia. A medida é parte das ações da gestão para a retomada econômica local, que tem no turismo um setor de grande importância.

PL aumenta transparência de gastos da Covid-19 em Mogi das Cruzes (SP)
A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes (SP) aprovou projeto de lei de autoria do Líder RAPS e vereador Caio Cunha (Podemos-SP) que traz maior transparência na divulgação de despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia da Covid-19. O PL garante melhor acompanhamento de compras emergenciais feitas sem licitação.

NO RADAR

Com apoio da RAPS, conferência debate mudanças climáticas na cidade de São Paulo
A 19ª edição da Conferência Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas acontecerá em 1 de junho, a partir das 9h, e em formato online. Com o tema “Emergência climática e a cidade de São Paulo”, o evento terá como convidados os climatologistas Carlos Nobre e José Marengo. A conferência é gratuita e organizada pelo Líder RAPS e vereador Gilberto Natalini (PV-SP), com apoio da RAPS. O objetivo do encontro é intermediar o diálogo entre cidadãos, instituições, iniciativa privada e governo, para aprofundar a discussão sobre os três pilares da sustentabilidade: ambiental, econômico e social, além de propor políticas públicas e legislações de caráter objetivo.


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