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RAPS Newsletter | Ano 5, n° 105

11 de junho de 2020

11 de junho de 2020

Webinar da RAPS com Fundação Fernando Henrique Cardoso debate retomada econômica sustentável
Com apoio da RAPS, a Fundação Fernando Henrique Cardoso fará um webinar com o tema “Crescimento sustentado pós-pandemia: os desafios da recuperação verde” na segunda-feira (15), às 17h. O evento terá como convidados Joaquim Levy, visitante (fellow) no Instituto Steyer Taylor de Energia e Finanças da Universidade de Stanford e ex-ministro da Fazenda; Rachel Biderman, diretora executiva do WRI Brasil; e Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Líder RAPS e senador. A mediação será de Mônica Sodré, diretora executiva da RAPS. A transmissão será via Facebook.

Em live com a RAPS, senador Alessandro Vieira falou sobre Covid-19, fake news e democracia
Nesta semana, a RAPS realizou uma live com o Líder RAPS e senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) no Instagram (@raps_brasil). Fake news, ameaças à democracia e auxílio emergencial aos mais vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus foram alguns dos temas debatidos. A conversa foi conduzida por Cassia Marques da Costa, gerente de Apoio à Ação Política da RAPS.

Com apoio da RAPS, iniciativa busca soluções para os desafios de Bananeiras (PB)
Estão abertas as inscrições para o Open Master ON, programa de formação para resolver problemas e desenvolver equipes realizado pela Agenda Pública. A RAPS é parceira no desafio que será realizado junto à prefeitura de Bananeiras (PB), conduzida pelo Líder RAPS e prefeito Douglas Lucena (PSB-PB). Com formato totalmente à distância e ágil, o tema abordado será: “Fortalecimento da rede de proteção aos mais vulneráveis em cidades de pequeno porte”. As inscrições estão abertas até domingo (14). Qualquer um pode participar e ajudar Bananeiras a solucionar os seus desafios. Para mais informações e inscrição, acesse https://bit.ly/OpenMasterON.

Últimos dias para se inscrever no Prêmio RAPS de Inovação e Sustentabilidade
Criado para reconhecer boas práticas aplicadas por suas lideranças com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Prêmio RAPS de Inovação e Sustentabilidade está com inscrições abertas até 15 de junho. A iniciativa contemplará ações e projetos inovadores promovidos pela rede RAPS, especialmente no fortalecimento da democracia, da transparência e da sustentabilidade. Para conferir o edital e se inscrever, acesse: www.raps.org.br/premio-raps.

RAPS divulga relatório de atividades de 2019
Já está disponível o Relatório de Atividades da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS relativo a 2019. A publicação reúne as principais realizações da organização no ano e traz um panorama da rede RAPS, as ações com as nossas lideranças, além de programas, eventos, publicações, parcerias e demais atividades realizadas no período.
 

REDE RAPS

Líderes RAPS promovem ações em favor de transparência sobre Covid-19
A transparência, além de premissa democrática e direito dos cidadãos, é também parte fundamental de qualquer estratégia eficaz de combate ao coronavírus. Somente com a divulgação de dados precisos, a população pode se informar sobre a situação do país e fiscalizar a atuação dos representantes eleitos. No Congresso Nacional, as lideranças RAPS têm atuado na defesa da transparência – um dos valores da RAPS.

O Líder RAPS e senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) teve papel importante na ação movida por seu partido no Superior Tribunal Federal (STF), que determinou que o governo retome a divulgação dos dados acumulados sobre o coronavírus no país, como número de óbitos e de doentes. O também Líder RAPS e senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) é autor de projeto de lei que cria um Plano Nacional de Gestão de Combate ao Coronavírus e, entre outras determinações, obriga a União a prestar todos os dados relativos à pandemia, prestando contas à sociedade de forma integral e ininterrupta. Já a Líder RAPS e deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) é coautora do PL 2151/2020, que dispõem sobre uma série de medidas de transparência a serem adotadas, como publicação por parte do Ministério da Saúde de dados como leitos disponíveis, taxa de ocupação, testes disponíveis e realizados, além de detalhes sobre os recursos utilizados.

Ofício de Líder RAPS a Rodrigo Maia destaca principais pautas ambientais pós-pandemia
O Líder e deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, protocolou ofício com 16 propostas prioritárias da área ambiental ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o pós-pandemia. Entre os mais importantes: desmatamento ilegal zero e proibição da grilagem de terras no país.

Câmara aprova PL que prioriza profissionais de saúde em teste de coronavírus
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1409/2020, que tem coautoria da Líder RAPS e deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP). A proposta garante a prioridade para testagem da doença aos profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas.

Projetos de lei buscam garantir direitos de estagiários durante a pandemia
O Líder RAPS e deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou o projeto de lei, que tem como objetivo impedir a suspensão do pagamento de bolsa auxílio aos estagiários enquanto durar o estado de calamidade pública. Na mesma linha, o Líder RAPS e deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) é couator do PL 2423/2020, que suspende o término dos contratos de estágios durante a pandemia da Covid-19.

PL que organiza atendimento em agências bancárias é aprovado no Maranhão
O Governo do Maranhão sancionou a Lei 11.267, de autoria do Líder RAPS e deputado estadual Duarte Jr. (Republicanos-MA). A medida obriga as agências bancárias a adotar e garantir a consumidores e funcionários atendimento com qualidade e segurança adequadas aos tempos de pandemia.

Serra (ES) atinge 90% da cobertura e tratamento de esgoto
O serviço de coleta e tratamento de esgoto atingiu 90% de cobertura da população do município de Serra (ES), administrado pelo Líder RAPS Audifax Barcelos (REDE-ES). A taxa é resultado de Parceria Público-Privada (PPP) iniciada em 2015, quando o índice era de 58,1%. Atualmente, 73% da população da local tem imóveis ligados às redes e mais de 1 bilhão de litros de esgoto são coletados e tratados por mês e devolvidos limpos para o meio ambiente. O objetivo é a universalização do esgotamento sanitário até 2023.

Inspirada em projeto de Líder RAPS, proposta que cria coworking é aprovado em Taubaté (SP)
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou nesta semana a lei ordinária 9/2019, de autoria da Líder RAPS e vereadora Loreny (Cidadania-SP). Apresentada em 2019, a proposta cria o espaço de trabalho compartilhado (coworking) no município para oferecer diferentes tipos de serviços e contribuir com os empreendedores com custos como manutenção e internet. A iniciativa foi inspirada pelo projeto do Líder RAPS Gabriel Azevedo (Patri-MG), vereador em Belo Horizonte.
 

NO RADAR

Webinar do Instituto Escolhas debate Imposto Territorial Rural nos municípios
O Instituto Escolhas vai realizar, no próximo dia 25 de junho, às 16h, o webinar “Como o Imposto Territorial Rural pode ajudar os municípios a melhorarem suas finanças em tempos de crise?”. O evento terá participação de especialistas e gestores municipais para debater a situação do ITR hoje no país, a implementação dos convênios entre município e a Receita Federal e seus desafios, o potencial de arrecadação e os limites do papel do município. Inscreva-se pelo link https://bit.ly/3f4xgRK.


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