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RAPS Newsletter | Ano 5, n° 108

2 de julho de 2020

02 de julho de 2020

Live da RAPS debate democracia e diversidade
Nesta quinta-feira (2), às 19h, a RAPS fará uma live no Instagram (@raps_brasil) para debater sobre democracia e diversidade. O Líder RAPS Derson Maia (PDT-DF), presidente da Frente Favela Brasil, conversará com a Líder RAPS Mariana Janeiro (PT-SP), pré-candidata a vereadora em Jundiaí (SP), sobre temas como aprofundamento e riscos da democracia brasileira, representatividade e luta antirracista.

Série de webinars discute inovação no setor público
RAPS, Instituto Arapyaú e República.org se juntaram para promover conversas sobre o protagonismo dos profissionais públicos na agenda de inovação governamental. A série “Capacidades para inovação em governos: ações para o presente e diálogos para o futuro” busca conectar profissionais e especialistas que trabalham com o tema, a fim de fortalecer saberes e práticas para as soluções dos desafios do setor público no século XXI.

O primeiro webinar da série acontece no dia 7 de julho, às 18h. O tema da conversa será “Desafios e alternativas para inovação nos Três Poderes”. O encontro terá como convidados Daniel Lima Ribeiro, criador e coordenador do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Rio de Janeiro; Fabiana Ruas, diretora do Centro de Pesquisa e Inovação do Tribunal de Contas da União – TCU; e Fernando Haddad Moura, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Talento Legisla Brasil. A mediação será de Cris Alessi, presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e do Fórum Inova Cidades. Para se inscrever, acesse http://bit.ly/jornadapublica-2.

Evento debate gestão local frente à pandemia
Com apoio da RAPS, a Fundação Fernando Henrique Cardoso fará um webinar com o tema “Gestão local frente à pandemia” na quinta-feira (9), às 17h30. O evento terá como convidadas as Líderes RAPS Débora Almeida (PSB-PE), prefeita de São Bento do Una (PE), e Paula Mascarenhas (PSDB-RS), prefeita de Pelotas (RS). A moderação será de Cássia Costa, gerente de Apoio à Ação Política da RAPS. A transmissão será via Facebook.

RAPS adere à campanha Brasil pela Democracia
A RAPS aderiu à campanha Brasil pela Democracia, que reúne diferentes atores sociais que compreendem como indispensável a defesa da paz e a preservação do Estado Democrático de Direito e suas instituições, de maneira a assegurar, fortalecer e expandir os ainda insuficientes espaços de participação e intervenção social.

Neste final de semana (4 e 5 de julho), a campanha promoverá a Virada da Democracia, um festival com diversas atividades distribuídas pela internet propostas pelas organizações e movimentos participantes. Estão na programação palestras, atividades culturais e manifestações online.

Campanha #EuAcreditoNaDemocracia ganha novas adesões
A campanha #EuAcreditoNaDemocracia, promovida pela RAPS, segue crescendo. Nesta semana, tivemos a adesão da Líder RAPS e deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) e do movimento Vamos Juntas, projeto que apoia candidaturas femininas e ajuda a construir uma democracia mais representativa no Brasil. O movimento tem como objetivo reafirmar nossa crença na democracia e defender as nossas instituições. A campanha acontece em várias frentes, incluindo a realização de lives sobre o tema com Líderes RAPS e a distribuição de camisetas temáticas para importantes nomes da nossa política. Você também pode manifestar o seu apoio usando a hashtag #EuAcreditoNaDemocracia.

REDE RAPS

Prefeitas são reconhecidas com selo por trabalho junto a crianças e adolescentes
Três prefeitas que são Líderes RAPS foram reconhecidas pela 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, promovida pela Fundação Abrinq: Débora Almeida (PSB-PE), de São Bento do Una (PE); Paula Mascarenhas (PSDB-RS), de Pelotas (RS); e Raquel Lyra (PSDB-PE), de Caruaru (PE). O selo é resultado de avaliação das gestões entre os anos de 2017 e 2020. O programa mobiliza e apoia tecnicamente gestores municipais que assumiram o compromisso de priorizar a agenda da criança e do adolescente em seus mandatos e reconhece esforços daqueles que tomaram medidas transformadoras para a realidade de seus municípios.

Relatora apresenta nova proposta de repasse da União para Fundeb em 2021
A Líder RAPS e deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora do projeto que institui o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), decidiu reduzir a proposta de repasse em 2021 das verbas da União para o fundo. Atualmente, percentual é de 10%. A proposta em discussão na Câmara previa 15% com aumento gradual até 20% em 2026. Devido aos gastos com crise do coronavírus, a nova proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Com isso, no fim desse período, o mesmo percentual seria atingido em relação ao cálculo original.

Rio Grande do Sul é referência em transparência nos dados sobre Covid-19
O Rio Grande do Sul (RS), administrado pelo Líder RAPS e governador Eduardo Leite (PSDB-RS), está no topo entre os estados mais transparentes nos dados sobre o novo coronavírus, aponta o Índice de Transparência da Covid-19, elaborado pela Open Knowledge Brasil (OKBR). No ranking, o Rio Grande do Sul tem pontuação máxima desde 11 de junho. O índice da OKBR avalia a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus que têm sido publicados pela União e pelos estados brasileiros em seus portais oficiais.

PL cria programa de capacitação para alunos do ensino médio
O Líder RAPS e deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB-RJ) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o projeto de lei 2775/20. A proposta cria um programa de capacitação para alunos do ensino médio da rede pública para Enem e vestibulares. O PL busca atingir em especial os alunos que estão cursando o último ano do ensino médio em 2020 ou em 2021, que representa um dos grupos mais impactados pelos efeitos da pandemia em termos de educação.

Mês do orgulho LGBTQI+ teve série de lives de Líder RAPS
Sem diversidade, não há democracia. Esse foi o posicionamento da RAPS para celebrar o mês do orgulho LGBTQI+ e lembrar que direitos LGBTQI+ devem ser respeitados sob qualquer governo, em qualquer situação, assim como a liberdade de cada um se posicionar sobre sua orientação sexual e identidade de gênero.

Durante o mês, o Líder RAPS Ítalo Alves (PSB-CE) promoveu uma série de lives em celebração do orgulho LGBTI+ em seu perfil no Instagram. Foram 16 lives com referências em diversos temas relacionados aos direitos humanos LGBTI+, como educação, empregabilidade, infância, saúde mental, religião, entre outros. A iniciativa teve como objetivo abordar a multidisciplinaridade da causa e sua relação com a sociedade como um todo.

NO RADAR

Webinar discute desmatamento e queimadas na Amazônia
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promove webinar para discutir o desmatamento e as queimadas na Amazônia. O debate terá as participações do climatologista Carlos Nobre, do pesquisador e biólogo Ismael Nobre e do meteorologista Ricardo Galvão. O evento acontece em 17 de junho, às 10h, e faz parte de uma série de ações iniciadas pelo TCE após a criação de um comitê interinstitucional com órgãos ambientais para definir metas e ações no combate aos desmatamentos e incêndios florestais na Amazônia. A transmissão será via Youtube.


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