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Reinventando o Legislativo

27 de fevereiro de 2019

Reinventando o Legislativo

Ana Paula Massonetto*

Publicado em Estadão, no blog Legis-Ativo

*Escrito em parceria com André Previato, mestre em direito e desenvolvimento, e Duda Alcantara, co-idealizadora de iniciativas de inovação política.


Ana Paula Massonetto (Rede/SP)

“Você nunca muda as coisas lutando contra o que já existe. Para mudar alguma coisa, construa um novo modelo que faça com que o modelo atual se torne obsoleto”. – Richard Buckminster Fuller

O quanto a sociedade se transformou nos últimos 200 anos?

A estrutura, atribuições e práticas do Poder Legislativo permanecem praticamente as mesmas há mais de 200 anos, desde a Revolução Francesa quando foi estabelecida a separação dos Poderes. Presos às amarras de seu desenho institucional original e trajetórias iniciais, o Poder Legislativo – tanto quanto os partidos políticos, que deveriam ser a ponte primordial entre o Estado e a cidadania, encontram-se desconectados das expectativas dos cidadãos e incapazes de equacionar desafios complexos dos tempos atuais. Valorizam a burocracia, hierarquia, dominância e monopólio, relutando em adaptar-se às transformações sociais. Não por acaso, aparecem sempre entre as 3 instituições com menor credibilidade entre os brasileiros.

São essas características, dos partidos e do Legislativo, que permitem classificá-los como organizações âmbares, de acordo com os estágios do desenvolvimento das organizações de Frederic Laloux, autor do livro Reinventando as Organizações. Segundo as teorias evolutiva e do desenvolvimento, a humanidade passou por uma série de estágios sucessivos de evolução da consciência, com saltos significativos em suas habilidades – cognitiva, moral e psicológica – para lidar com o mundo. A cada novo estágio (classificados em cores: infravermelho, magenta, vermelho, âmbar, laranja, verde e, finalmente, o teal, o novo estágio em surgimento), a humanidade inventou uma nova maneira de colaborar e, associado a ela, um modelo de organização.


Fonte: www.kevanlee.com/reinventing-organizations, último acesso em 21/02/2019.

Laloux afirma que, “quando o contexto muda e a forma de fazer as coisas como sempre se fez para de funcionar, as Organizações Âmbares têm dificuldade em assimilar a necessidade de mudança”. De fato, os avanços trazidos pela reforma gerencial (característicos das Organizações Laranjas,evolução subsequente às Âmbares), tais como inovação, responsabilização, meritocracia, planejamento, orientação por metas e resultados, não foram incorporados significativamente pelo Legislativo nem pelos partidos políticos, não obstante os esforços e iniciativas para introduzi-los na administração pública na esfera do Poder Executivo desde 1970/80.

De outra parte uma resposta, a sociedade avançou e esta década entrará para a história como a década da reinvenção da política. Despertando para suas responsabilidades cidadãs, especialmente pós marco das mobilizações de 2013, na última década, novos empreendedores cívicos otimizaram as brechas na burocracia do sistema político, superaram a atuação hierárquica dos partidos e das instituições formais, e questionaram os atuais modelos de organização e distribuição de poder, impondo uma nova cultura política.

A pesquisa Sonho da Política Brasileira e o Instituto UPDATE trazem um extenso mapeamento de quase 700 práticas inovadoras emergentes no Brasil e na América Latina, de grupos que se mobilizam em torno de pautas, empreendimentos sociais, projetos cívicos, com o objetivo de incidir politicamente, promover a reinvenção do fazer político, buscando maior representatividade e efetividade nas políticas públicas, com iniciativas voltadas à educação política, formação de lideranças e candidatos, transparência, participação e mobilização, reunidas presencialmente a cada ano na Virada Política.

Movimentos de renovação, como AGORA! e Acredito, mobilizam a participação e inovam na forma de construção de agenda e de apoio às candidaturas eleitorais de seus membros, sem depender da estrutura engessada e centralizada dos partidos políticos. Organizações como a RAPS e RenovaBR reparam candidatos para o grande desafio da eleição.

Com foco no Legislativo, renovando de fora para dentro, o Legisla Brasil oferta talentos, atraindo, selecionando, formando e alocando jovens para atuar como assessores(as) parlamentares nos legislativos municipais, estaduais e federais, profissionalizando e assegurando diversidade ao recrutamento e seleção no Legislativo.

Os mandatos coletivos, como por exemplo os eleitos Gabinetona, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, e a Bancada Ativista, na ALESP, ampliam a conexão com a sociedade, fomentam a cooperação de especialistas, de representantes de segmentos sociais e dos eleitores desde a campanha eleitoral, criam mecanismos de participação efetiva ao longo do mandato e contribuem para a despersonalização da política, com o compartilhamento da tomada de decisão entre um grupo de cidadãos.

A Mandato Ativo apoia os mandatos parlamentares a inovarem, conectando-os à iniciativas que reinventem seus propósitos e formas de atuação, embasados em evidências, produtores de conhecimento, propositivos, atentos e abertos aos cidadãos, às demandas e soluções para ressignificação e regeneração da política.

Parlamentares com propósitos republicanos, munidos de planejamento e ferramentas de gestão, são capazes de pilotar e disseminar inovações na cultura, nas práticas, nos processos e na estrutura dos gabinetes. Segundo Laloux, uma organização operando sob um paradigma mais avançado induz a atuação do grupo para este novo estágio, reverberando em seu membros e colaboradores.

A soma, o fortalecimento e a disseminação destes cases têm potencial para impulsionar a reinvenção do Legislativo e do sistema político em direção à cultura de cooperação e a estágios mais avançados de desenvolvimento organizacional e da consciência humana.

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