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Exemplo no combate à Covid-19, Niterói (RJ) tem Líder RAPS no planejamento de políticas públicas

7 de maio de 2020

Exemplo no combate à Covid-19, Niterói (RJ) tem Líder RAPS no planejamento de políticas públicas

O Líder RAPS Axel Grael é secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão em Niterói, no Rio de Janeiro. O município tem cerca de 500 mil habitantes e possui o sétimo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais alto do Brasil.

Niterói tem se destacado no combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a publicação alemã Deutsche Welle, a cidade se tornou exemplo na preparação contra a Covid-19. A edição brasileira do periódico espanhol El Pais também reconheceu os méritos das medidas que o município adotou durante a crise.

Em entrevista para a RAPS, Axel Grael revela como ocorreu o planejamento de Niterói para enfrentar a pandemia, detalha as ações nas áreas de saúde, social e econômica, e revela o funcionamento das políticas públicas que deram a Niterói o protagonismo no enfrentamento à Covid-19. Confira:

Niterói tem se destacado na imprensa como exemplo nas políticas públicas de enfrentamento ao coronavírus. A quais fatores atribui o protagonismo do município?

A capacidade de resposta não depende apenas do momento em si. Niterói tem vários aspectos que ajudaram nisso. Primeiro, em 2013, quando assumimos a gestão, encontramos a cidade em profunda crise fiscal, com endividamento muito alto. Era um cenário de grandes incertezas, e não sabíamos nem se conseguiríamos pagar os salários. E naquela época, de modo geral, os municípios em volta estavam em momento positivo. O Rio de Janeiro estava se organizando para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas, com grandes investimentos em infraestrutura, e o preço do barril do petróleo estava lá em cima, dando ao estado uma boa receita de royalties.

Essa situação nos levou a um esforço muito grande de ajuste fiscal. Os dois primeiros anos, 2013 e 2014, foram de muita atenção. Mas, ao mesmo tempo, fomos estruturando a gestão, olhando para frente. Com a ajuda de algumas instituições, como o Brasil Competitivo, organizamos um plano estratégico para cidade, o “Niterói que queremos”, projetando um cenário para o futuro de 20 anos. Em 2013 fizemos todo o processo de escuta à sociedade, em que mais de 10 mil pessoas participaram, e produzimos o plano.

Logo fizemos uma ação de captação de recursos em bancos multilaterais e conseguimos montar um plano de investimentos em infraestrutura muito forte. Com isso, ficamos em situação fiscal positiva. Quando veio a crise econômica, a partir de 2017, estávamos bem preparados para enfrentá-la, enquanto municípios em volta e estado do Rio de Janeiro sofreram um baque grande.

No final de 2017, a cidade teve um acréscimo na arrecadação de royalties de petróleo muito significativo. Niterói hoje é a segunda cidade que mais arrecada nessa área, perdendo apenas para Maricá. A diferença é que em Maricá os royalties representam 70% do orçamento enquanto em Niterói, no orçamento de 2020, a fatia era de cerca de 30%. Então, apesar de ser um volume muito significativo, o nível de dependência que temos dos royalties não é tão grande assim.

Tudo isso nos fez chegar à situação do coronavírus com uma capacidade de investimentos e resposta em termos financeiros bem positiva. Depois, já temos uma situação sanitária também favorável. Niterói tem 95% do município, em sua área urbana, atendida por rede de coleta e tratamento de esgoto. E neste ano ainda, em nosso plano de investimentos, tínhamos a perspectiva de atingir a universalização. Outra questão relevante é que Niterói tem significativa tradição de políticas de saúde. O primeiro programa de médico de família do Brasil foi feito em Niterói, em parceria com Cuba. Trouxemos o conceito de Cuba e fizemos a implantação do programa, que depois virou modelo para o restante do país. Além disso, a cidade também tem toda uma experiência de gestão epidemiológica marcante. O primeiro SAMU do país foi implantado em Niterói. Como Niterói já foi capital do antigo estado do Rio de Janeiro antes da fusão, temos uma estrutura e uma logística de saúde muito acima das cidades do mesmo porte, com cerca de 500 mil habitantes.

Niterói teve uma resposta para o problema do coronavírus bastante antecipada. O governo chinês reconheceu a epidemia em 31 de dezembro de 2019. No começo de janeiro, o município já criou um grupo de resposta rápida específica para o coronavírus, e começamos a estudar o problema, a doença, fizemos um treinamento do nosso pessoal, tudo sem sequer saber se aquilo chegaria ao Brasil. Quando a doença chegou, já tínhamos um acúmulo de planejamento e reflexão sobre essa questão. Também acho que merece destaque o fato de Niterói ser a cidade com o maior número de médicos per capita. A cidade é o maior polo médico fora da capital, o Rio de Janeiro, o que também nos ajuda nas respostas à pandemia. Acho que esses pontos foram muito determinantes para o protagonismo, com um aspecto ainda acrescentar. Niterói sedia uma das maiores universidades federais do país, a Universidade Federal Fluminense, e ainda temos várias outras instituições universitárias e grupos de pesquisa da nossa cidade. Isso também nos ajudou a formar uma massa crítica para planejar e entender esse vírus, que era uma novidade em termos médicos e científicos, e então rapidamente traçar ações.

Um dos fatores que deu vantagem à Niterói durante a pandemia foi ter preparado ações antecipadamente. Como foi feito esse trabalho?

Niterói, desde o início, desenvolveu uma política para os dois segmentos. Foi estruturado um gabinete de crise com uma pessoa responsável pela coordenação de todas as ações sociais, que no caso sou eu; uma pessoa responsável pelas respostas na área de mitigação dos impactos sobre as empresas e a economia, que é a secretária de Fazenda; uma pessoa que obviamente tem um papel fundamental nisso, que é toda a logística e o planejamento de resposta na área de saúde, que é o secretário de Saúde, figura mais importante nesse momento. Também faz parte desse gabinete o secretário de Ordem Pública, que cuida da implementação das ações de fechamento de comércio, da fiscalização do cumprimento das ações, do impedimento que as pessoas frequentem parques e praias e do fechamento das nossas divisas com os municípios vizinhos, que passou a ter um papel muito importante porque Niterói está conseguindo resultado muito bom no isolamento social, mas municípios como São Gonçalo, que está em nosso limite ao norte e tem duas vezes e meia a nossa população, não está conseguindo qualquer êxito no isolamento e oferece um nível de risco sanitário altíssimo. Esse conjunto de ações tem sido muito importante.

Nós empreendemos um trabalho de análise do processo de evolução. À medida que o processo foi avançando da Ásia para a Europa, fomos vendo os erros e acertos da resposta nas políticas públicas europeias. Fomos acompanhando também as respostas no país, as primeiras mobilizações e conclusões. As universidades nos ajudaram muito nesse trabalho. Mas, como falei, Niterói tem toda uma tradição de resposta a essas epidemias. Temos uma área de epidemiologia na Secretaria de Saúde que tem boa estrutura, profissionais experientes e isso foi importante. Niterói foi uma das primeiras cidades a ter óbito pelo Covid-19 no país. Tivemos um óbito no mesmo dia que o Rio de Janeiro. Hoje*, o crescimento do número de óbitos no Rio de Janeiro é quase o dobro de Niterói, proporcionalmente e em termos per capita.

Lançamos, de forma bem prematura, o isolamento social já no começo do mês de março, com fechamento das escolas, praias e parques. Depois, passamos ao fechamento do comércio. Houve um nível de compreensão da complexidade do problema muito boa e nos ajudou também na adesão da população. A sociedade respondeu com muita confiança às orientações do governo municipal. Conseguimos um índice de adesão ao distanciamento social muito maior do que as outras cidades, provavelmente uma das maiores maiores índices no país. Estamos colhendo agora os resultados com relação a isso. O nível de achatamento da curva aqui em Niterói é bem melhor do que nos municípios vizinhos, no estado do Rio de Janeiro e ainda mais com relação ao país.

Quais ações adotadas pelo município considera mais inovadoras? Outras cidades podem se inspirar e incorporar essas medidas?

Seguimos sempre a orientação da ciência em função da toda a nossa troca de ideias com a academia. Fizemos algumas ações inovadoras, que depois passaram a ser seguidas por outras cidades, como, por exemplo, a questão da sanitização. Foi uma uma iniciativa pioneira. Acho que fomos a primeira cidade a adotar isso em larga escala e o objetivo era reduzir o nível de transmissão do vírus nos espaços públicos. Adotamos uma rotina de aplicação do quaternário de amônio, produto aprovado e recomendado pela Anvisa e usado inclusive em instalações hospitalares. É um produto bastante barato e compramos uma grande quantidade. O produto foi aplicado em cerca de 110 comunidades de Niterói, nas vias principais e secundárias e nos espaços públicos como praças e igrejas. Foi um grande esforço de sanitização que, além do resultado objetivo, teve um efeito de comunicação com a sociedade ao passar a mensagem de que o problema era grave. Com isso, acreditamos que tenhamos tido aí uma capacidade de mobilização das pessoas porque o efeito na chegada dos caminhões sanitizando as ruas teve um um efeito psicológico muito forte. O efeito disso no combate ao vírus é muito grande. A iniciativa custou mais ou menos R$ 1,5 milhão, é um investimento com retorno muito positivo e que poderia ser adotado por outras cidades. Já estamos nesse momento numa segunda rodada desse processo.

Niterói tem cerca de 500 mil habitantes e nós encomendamos 2 milhões de máscaras de tecido, o que mobilizou praticamente todas as costureiras da cidade. Passamos a fazer uma campanha intensiva para que as pessoas só saíssem às ruas com máscaras e fizemos a distribuição dessas máscaras usando a estrutura da prefeitura, além de associações de moradores, igrejas e outras organizações comunitárias. Isso ajudou bastante.

Outra questão importante e inovadora é que não adianta fazer apelo pelo isolamento para as pessoas ficarem em casa se elas estão passando fome. Estruturamos um programa chamado Renda Básica Temporária, em que a primeira iniciativa foi pegar o cadastro único do Ministério da Cidadania e identificar todos os cadastrados no município. Então estruturamos um programa de distribuição de um cartão pré-pago. Organizamos nove pontos na cidade, com cabines fechadas com vidro para proteger os servidores, e mobilizamos mais de 600 pessoas para participar desse processo. Dos 35 mil cartões, foram entregues cerca de 27 mil, e vamos preparar um segundo momento de distribuição. Como não foi possível fazer uma triagem pelo tempo de atualização dos cadastros, é possível que essa diferença tenha sido em função da de alguns cadastros desatualizados, pessoas que não moram mais na cidade ou falecidas, além das que estão eventualmente presas ou impossibilitadas de receber. Ainda assim, foi um processo bastante eficiente em que as pessoas receberam o cartão com hora e local marcados, algo muito diferente do que estamos vendo com o governo federal fazendo a distribuição através da Caixa Econômica, em que há multidões de pessoas aglomeradas em torno das agências.

Além do Renda Básica Temporária, fizemos um segundo programa, chamado Busca Ativa. A iniciativa é voltada para as famílias que não estavam no cadastro único. Atendemos vendedores ambulantes, artesãos, catadores de recicláveis e os cadastrados na economia solidária. Com isso, atendemos mais 2.700 famílias. Fizemos uma entrega também para os microempreendedores individuais, além taxistas, motoristas e auxiliares de vans escolares e várias outras categorias. Agora estamos preparando uma entrega para todas as famílias que têm filhos matriculados na rede municipal de educação, mas que não estão cobertos pelas iniciativas anteriores. Com todas essas ações, deveremos chegar a mais ou menos 55,5 mil famílias atendidas em Niterói, o que corresponde a mais de 200 mil pessoas, ou seja, mais de 40% da população.

Eu queria destacar também uma iniciativa inovadora que nós fizemos em parceria com a Fiocruz. Tomamos conhecimento que um laboratório da Fiocruz sobre virologia e saúde ambiental tinha uma tecnologia para isolamento de população de vírus e que poderia se fazer uma experiência sobre a presença e a quantidade do coronavírus na rede de esgoto. Como Niterói tem a cidade praticamente toda coberta por rede de coleta e tratamento de esgoto, isso nos deu a possibilidade de fazer o monitoramento do nível de presença do coronavírus através do esgoto. Escolhemos uma malha de pontos na cidade para monitoramento sistemático, passamos a coletar amostras e chegamos a uma metodologia eficiente para o trabalho de laboratório.

Niterói adquiriu 50 mil testes para coronavírus, o que corresponde a 10% da população. Se você considerar que a Coreia, que é um dos países que teve maior eficiência em termos de testagem, conseguiu testar um para 100 habitantes e o Brasil está testando um para 3 mil e 800, Niterói vai testar um para 10. E a prioridade da nossa testagem é para as comunidades. Niterói foi a primeira cidade a ter óbito por ter um contingente de classe média com poder aquisitivo muito alto, e essas pessoas viajaram para o exterior nas férias de final de ano e carnaval, e voltaram trazendo o coronavírus. Por isso que a doença começou em Niterói nos bairros de classe média. Não tivemos até agora nenhum óbito nas comunidades, onde nossa prioridade é prevenir a chegada do vírus. A sanitização foi uma primeira medida muito importante para isso.

Com o trabalho com a Fiocruz, em que a gente pode hierarquizar dentre todas as comunidades aquelas que apresentam uma presença maior do coronavírus no esgoto, podemos estabelecer uma agenda de testagem através das unidades do Médico de Família. Hoje, Niterói possui praticamente 100% do público-alvo coberto pelo programa Médico de Família, então estamos com uma capacidade de atendimento à população com muita eficiência. Estamos conseguindo otimizar o trabalho de testagem com base nesse dados que são gerados pelo monitoramento do coronavírus na rede de esgoto. Importante é que esses dados permitem compreender o nível de contaminação das comunidades inclusive nos casos assintomáticos, Foi a primeira experiência no país e, segundo pesquisadores da Fiocruz, provavelmente a primeira experiência no mundo trabalhando com pesquisa de monitoramento de coronavírus na rede de esgoto.

Os programas voltados à mitigação dos efeitos econômicos do Covid-19 foram citados na resposta anterior. Em Niterói, essas políticas foram implementadas rapidamente, quando o governo federal ainda discutia a questão. O que destaca dessas medidas e qual a importância delas nesse momento?

O país caiu em uma armadilha, em uma discussão retórica e puramente politiqueira, como se a gente tivesse que escolher entre salvar vidas e salvar a economia. Essa dicotomia não existe e o nosso desafio é enorme: salvar as duas coisas. Não adianta você olhar só para as vidas e deixar economia entrar em colapso também. Não podemos simplesmente olhar apenas para o lado econômico, como houve quem defendesse isso no governo federal, e deixar as vidas para lá. Porque sem vidas não há mercado, não há quem consuma os produtos do comércio, por exemplo. Então, não é só por isso, é uma questão ética, uma questão humanística, uma obrigação legal e ética que todos nós temos de salvar vidas.

Estamos caminhando para ter praticamente 50% das famílias de Niterói assistidas. Ninguém consegue ficar em casa se tiver fome. Então esse apoio que a prefeitura ofereceu foi muito importante. Para o apoio a economia e às empresas, tivemos duas ações prioritárias. Uma deles por um programa que chamamos de Empresa Cidadã, em que empresas com menos de 19 funcionários, a prefeitura assume o pagamento de nove funcionários. Para aderir, a empresa precisa assumir o compromisso de não demitir funcionários nos próximos seis meses.

Outro programa é o Niterói Supera, em que captamos recursos junto a bancos oficiais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica, e alavancarmos R$ 150 milhões para empréstimos a essas empresas na cidade para ajudar no capital de giro. As empresas poderão captar, de acordo com o porte, de R$ 25 mil até R$ 200 mil, com seis meses de carência e 36 meses para pagar. O mais importante é que a prefeitura arca com o pagamento do juros, isso é muito importante porque estamos investindo cerca de R$ 3 milhões por mês e vamos alavancar R$ 150 milhões para apoiar as empresas. Isso não impede que o mercado, as empresas da cidade, sofram nesse período, mas impede que entrem em colapso e que eventualmente fechem. Então, com isso, estamos investindo no momento do pós-guerra, no momento de retomada da economia da cidade quando tudo isso passar.

O que a pandemia tem te ensinado enquanto gestor público? Quais recomendações daria a outros gestores públicos do Brasil que estão lidando com o mesmo problema?

Uma medida que eu deixei de citar antes, e que é um aprendizado importante, é que quando a cidade teve um aporte maior de royalties, nós criamos um fundo soberano. Passamos a dedicar a esse fundo 10% de todas as receitas de royalties de fundo de participação do município e chegamos a quase 300 milhões de reais poupados para o futuro. O nosso objetivo era que esse fundo tivesse uma um efeito de equalização de receitas. Ele foi criado como uma emenda na lei orgânica e com todos os mecanismos de proteção muito bem definidos, com as hipóteses e casos admissíveis para que recurso fosse acessados. Não esperávamos que fossemos precisar disso de uma forma tão rápida. Com a chegada do coronavírus, tínhamos esse fundo já com um saldo bem razoável e isso nos ajudou muito na capacidade de resposta sem que nós deixássemos as finanças do município em situação fragilizada.

Outro aprendizado é que cada vez mais teremos que estar preparados para essas adversidades. Se você comparar o que aconteceu com a gripe espanhola há 100 anos atrás, a gripe começou nos Estados Unidos, se alastrou pela Europa e demorou cerca de dois anos para chegar ao Brasil. E quando chegou aqui, teve um efeito devastador, assim como estamos tendo agora com coronavírus. O que chamou muita atenção agora foi a velocidade com que esse vírus surgiu na China e tomou o mundo todo. Dessa vez, temos a velocidade dos transportes, as pessoas têm uma mobilidade por avião, e isso tudo aconteceu de forma muito rápida e em poucas semanas já tínhamos a contaminação aquil. Nós tivemos pouquíssimo tempo para nos adaptar. O governo federal está até agora aos tropeços tentando produzir algum resposta e se não fosse o pacto federativo e os estados e os municípios tomando as medidas necessárias para que a gente desse a resposta o mais rápido possível, estaríamos hoje com o nível é de calamidade do país muito maior.

Temos que investir muito em contingências para situações de calamidade. Durante muito tempo, coordenei a Defesa Civil de Niterói e o grande desafio para essas coisas é você dar resposta quando em situações de normalidade. Todo mundo acha muito importante a preparação e a prioridade para os planos resposta quando estamos vivendo uma contingência. Mas as pessoas não conseguem entender a necessidade de dar a mesma prioridade quando nós estamos em situações fora da contingência. As crises climáticas e sanitárias tendem a ser cada vez mais frequentes e temos que estar preparado para isso. Temos que ter mecanismos de defesa da economia e de resposta social para essas situações.

Uma questão que está mais evidente agora é o lamentável atraso que o nosso país tem nos temas do saneamento. Temos que aproveitar esse momento agora para dar uma resposta muito mais ágil e eficiente na questão do saneamento.

Outro aprendizado que a gente vai ter desse processo todo é o quanto a gente deve ao SUS. O Sistema Único da Saúde está tendo um papel fundamental. A rede privada de saúde está tendo importância, mas a maior resposta é no SUS, e precisamos melhorar bastante isso.

Temos que pensar também que teremos um mundo vai ser diferente depois do coronavírus. Eu ouvi uma frase em uma entrevista de um líder indígena, o Ailton Krenak, em que ele falou uma coisa interessante: “se depois de tudo isso nós voltarmos à normalidade, terá sido uma derrota muito grande”. Nós precisamos aprender com que está acontecendo agora e o que vem pela frente não pode ser o mesmo que a gente tinha antes. Temos que repensar muita coisa. Nessas poucas semanas aprendemos por exemplo a lidar com as formas remotas de comunicação e de reunião. Todo mundo passou a se comunicar através de videoconferência. E podemos ver como isso pode mudar as relações de trabalho, com a presença nos escritórios sendo menos essencial. Isso muda o padrão de mobilidade das cidades e as próprias relações de trabalho, e pode ser também uma grande mudança.

Outra reflexão que faço, e fico estarrecido: o que aconteceu com a indústria nacional? Não é possível que, neste momento, a gente tenha sido forçado a importar máscaras da Ásia. Nós não fomos capazes de produzir uma quantidade razoável de testes do coronavírus. Nós não fomos capazes de produzir os respiradores que salvam vidas. Não há tanta tecnologia envolvida em nenhuma das três coisas. Como a indústria nacional não foi capaz de produzir essa resposta? O Brasil passou por um dos maiores processos de desindustrialização do mundo e a gente tem que refletir sobre isso.

Estamos no momento em que se pensa muito no que é essa nova economia que vem pela frente. Já vínhamos discutindo uma economia de baixo carbono, uma economia circular, em um novo conceito de sociedade sustentável. Por que a gente não consegue ter esse tipo de transformação agora? O Brasil só tem a ganhar com um novo cenário como esse. O Brasil é um país enorme, continental, rico em recursos naturais. Somos vocacionados para a sustentabilidade e tínhamos que tomar a liderança nesse tema. Infelizmente, em vez disso, temos visto o Brasil com uma postura negacionista e reativa com relação a esses novos conceitos, que são são inegáveis. Se haverá uma grande transformação no mundo nas próximas décadas, é em direção à sustentabilidade, às questões climáticas, ao protagonismo da mulher. Tudo isso tem que vir nesse novo cenário do mundo no pós-Covid.

*Entrevista concedida em 1 de maio de 2020


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