menu

COVID-19

12 de agosto de 2020

Boletim Covid-19 #19: Principais medidas do poder público federal

Na 19ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei aprovado pelo Congresso que previa indenização de até R$ 50 [...]

Leia Mais
28 de julho de 2020

Boletim Covid-19 #18: Principais medidas do poder público federal

Na 18ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos algumas medidas do Ministério da Saúde. Só agora, por exemplo, passa a ser obrigatória para o sistema público e privado a [...]

Leia Mais
22 de julho de 2020

Boletim Covid-19 #17: Principais medidas do poder público federal

Chegamos à 17ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. Em mais uma tentativa de destravar crédito para empresas, o governo editou uma nova MP, que cria o Programa de Capital [...]

Leia Mais
22 de julho de 2020

Boletim Covid-19 #16: Principais medidas do poder público federal

Esta é a 16ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. Na manhã desta terça-feira (14.07), o governo publicou decreto que amplia o prazo para redução de salários e suspensão de [...]

Leia Mais
10 de julho de 2020

Prefeitas debatem impactos da pandemia na gestão local

A RAPS, em parceria com a Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC), promoveu em 9 de julho um webinar com o tema “Gestão local frente à pandemia”. O evento teve como convidadas as Líderes RAPS Débora Almeida (PSB-PE), prefeita de São Bento do Una (PE), e [...]

Leia Mais
8 de julho de 2020

Boletim Covid-19 #15: Principais medidas do poder público federal

Esta é a 15ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. O presidente sancionou, com vetos, lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas e determina [...]

Leia Mais
1 de julho de 2020

Boletim Covid-19 #14: Principais medidas do poder público federal

Na 14ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Ministério do Desenvolvimento Regional suspendeu a retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em dois anos. [...]

Leia Mais
24 de junho de 2020

Boletim Covid-19 #13: Principais medidas do poder público federal

Na 13ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano. A proposta prevê [...]

Leia Mais
RAPS