A Frente Parlamentar Ambientalista promoveu em 18 de novembro um debate sobre a relação entre a Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional, e a economia verde. O evento contou com a participação de diversos setores, incluindo deputados representantes de frentes parlamentares, da indústria, de organizações ambientalistas e gestores municipais.
O debate é parte das ações feitas pela Frente Parlamentar Ambientalista em parceria com organizações da sociedade civil, que apresentaram em agosto um documento com nove propostas para uma reforma tributária sustentável. A RAPS é parte desse movimento ao lado de Instituto Akatu, CDP, Centro Brasil no Clima (CBC), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Escolhas, Instituto Ethos, Instituto Sociedade População e Natureza – ISPN, Observatório do Clima, Rede Advocacy Colaborativo (RAC) e World Wide Fund for Nature (WWF).
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o Líder RAPS e deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) afirmou que a reforma tributária é uma grande chance para o país transferir recursos que contribuam com o desenvolvimento sustentável. “Temos uma janela de oportunidades e precisamos aproveitar para usar a tributação para uma transição ecológica. E se queremos essa transição, precisamos que os instrumentos tributários sejam colocados em debate”, disse.
Agostinho também falou sobre a necessidade de construção coletiva de soluções para a questão. “O tema é complexo e envolve vários setores, com interesses às vezes distintos. Por isso é importante reunirmos representantes de várias áreas para contribuir com propostas para uma reforma tributária sustentável”, explicou.
Coordenador da Frente Parlamentar da Economia Verde, o Líder RAPS e deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) comemorou que diversos setores econômicos estão se mobilizando em busca da sustentabilidade tributária no país. “Defendemos uma concepção abrangente, com a junção de diversos interesses e olhares em função da sustentabilidade. O nosso debate é em torno de uma PEC. Podemos aglutinar o conceito de externalidade e introduzir esse parâmetro para englobar a todos, considerando os impactos da produção. Temos esse conceito-mãe e propostas mais específicas. A reforma tributária vai moldar nosso modelo econômico e induzir tendências”, declarou.
André Lima, coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), trouxe para o debate o tema da progressividade socioambiental, que se traduz em “quem polui mais, paga mais”. “É ponto comum que essa discussão é complexa e envolve setores com diversos interesses, por isso a reforma não anda fácil. A diversidade de visões é importante e é preciso olhar o futuro a partir de uma nova economia, com contribuições de diversos setores. Encontrar pontos em comum é algo que vai fortalecer o objetivo central de um movimento em torno da reforma sustentável”, afirmou.
Também participaram do debate os deputados federais Joenia Wapichana (REDE-RR) e Nilton Tatto (PT-SP); o presidente-executivo da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Milton Rego; o presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), Adalberto Maluf; o diretor Institucional e Sustentabilidade Grupo Cataratas, Fernando Sousa; o presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia; a diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Paula Johns; a secretária de Meio Ambiente e Agricultura na Prefeitura Municipal de Três Rios (RJ), Alice Hagge; o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), Teriana Selbach; o vice-presidente do Instituto Brasil Orgânico (IBO), Rogério Dias; o diretor de Relações Governamentais da Natura&Co, Paulo Dallari; e o especialista em Relações Governamentais do Grupo Boticário, Felipe Salomão.
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