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RAPS Newsletter | Ano 5, n° 104

4 de junho de 2020

04 de junho de 2020

RAPS lança campanha #EuAcreditoNaDemocracia
A RAPS iniciou no dia 22 de maio nas suas redes sociais a campanha #EuAcreditoNaDemocracia, com o objetivo de reforçar um valor fundamental da organização: o compromisso com a defesa da democracia. A ação é voltada a pessoas que compartilham conosco firmemente dessa crença. Líderes como Mônica Sodré, Floriano Pesaro, Marcelo Ramos, Profa Dorinha, Gabriel Azevedo, Leandro Grass, André Fraga, Marcio Black, Luiz Paulo Guimarães, Rochelle Gutierrez e Maryanne Mattos já estão participando com posts nas redes sociais. Confira aqui nossa galeria e fique de olhos às novidades no nosso Instagram. Participe também!

Live da RAPS: bate-papo com Tiago Mitraud
Nesta sexta-feira (05), a RAPS fará uma live com o Líder RAPS e deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG). A conversa acontece a partir das 15h no perfil da RAPS no Instagram (@raps_brasil) e debaterá temas importantes da agenda legislativa – em especial os desdobramentos da pandemia no setor da educação – e sobre o que o momento que vivemos significa para a nossa democracia. A mediação será da diretora executiva da RAPS, Mônica Sodré.

Webinar debate deliberações remotas no legislativos
A RAPS, em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS, promoveu um webinar nesta semana com o tema “Deliberação Remota nas Casas Legislativas em tempos de Covid-19”. A transmissão aconteceu na página da RAPS no Facebook e está disponível na íntegra.

Participaram do debate os Líderes RAPS deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), deputada estadual Paulinha (PDT-SC) e vereador de São Paulo Caio Miranda (PSB-SP), com mediação de Luís Kimaid, CEO da Bússola Tech, e apresentação de Cássia Marques da Costa, gerente de Apoio à Ação Política da RAPS.

O debate analisou como o cenário causado pelo novo coronavírus levou as casas legislativas a buscar inovações e soluções tecnológicas para manter as atividades funcionando em meio ao período de distanciamento social. A conversa abordou como tem sido o processo de adoção de diferentes plataformas de deliberação remota, a percepção dos parlamentares e da população diante dessa nova realidade.

Prêmio RAPS de Inovação e Sustentabilidade segue com inscrições abertas
Criado para reconhecer boas práticas aplicadas por suas lideranças com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Prêmio RAPS de Inovação e Sustentabilidade está com inscrições abertas até 15 de junho. A iniciativa contemplará ações e projetos inovadores promovidos pela rede RAPS, especialmente no fortalecimento da democracia, da transparência e da sustentabilidade. Para conferir o edital e se inscrever, acesse: www.raps.org.br/premio-raps.

Boletim Covid-19: confira as mais recentes medidas do poder público federal
Está disponível a 10ª edição do boletim semanal da RAPS com as principais medidas anunciadas pelo poder público federal para o combate à Covid-19. A publicação traz informações sobre o auxílio do governo federal a estados e municípios, a transferência de terras da União para os estados de Roraima e Amapá, os novos centros para combate à Covid-19, entre outras definições.

Confira todas as edições dos boletins em raps.org.br/tag/boletim.

REDE RAPS

Proposta assegura plano de saúde para demitidos durante pandemia
A Líder RAPS e senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é autora do PL 2.631/2020, que assegura a empregados o direito de manter por um ano o plano de saúde caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos na pandemia. Em tramitação no Senado, a proposta também vale para servidores públicos que forem exonerados.

Senado aprova PL que obriga plano de saúde a cobrir tratamento contra câncer
O projeto de lei 6.330/2019, de autoria do Líder RAPS e senador Reguffe (Podemos-DF), foi aprovado pelo Senado e será analisado pela Câmara dos Deputados. O PL obriga planos de saúde a cobrir a quimioterapia de uso oral para portadores de câncer. De acordo com o texto, os tratamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com uso terapêutico aprovado para finalidades prescritas, terão cobertura obrigatória dos planos de saúde.

Projeto estimula crédito a micro e pequenas empresas
O Líder RAPS e deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou o PL 2866/2020, que institui medidas de caráter emergencial que garantem e ampliam a concessão de linhas de crédito pelo governo federal às empresas, principalmente às micro e pequenas, com o objetivo de atenuar efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus.

Proposta incentiva agricultura familiar na Paraíba
O Líder RAPS e deputado estadual Chió (REDE-PB) protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei 1739/2020, que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). A iniciativa determina a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária do estado.

PL combate violência domêstica em Alagoas
Diante do aumento considerável do número de casos de violência doméstica contra a mulher durante o período de isolamento social, a Líder RAPS e deputada estadual Cibele Moura (PSDB-AL) protocolou na Assembleia Legislativa de Alagoas um projeto de lei que prevê denúncia de indícios e casos de violência doméstica por condomínios, tanto residenciais quanto comerciais, e vizinhos aos aos órgãos de segurança pública em todo o Estado.

Prefeitura de Caruaru (PB) adota gestão 100% digital
O município de Caruaru (PE), administrado pela Líder RAPS e prefeita Raquel Lyra (PSDB-PE), lançou a plataforma Caruaru Digital e adotou práticas que tornam a prefeitura 100% digital. A iniciativa oferece serviços de todas as secretarias municipais de forma digital, e possibilita que servidores se comuniquem internamente e realizem processos pela ferramenta. A medida também promove a sustentabilidade ao diminuir o uso de papel, gerando economia aos cofres públicos e contribuindo com o meio ambiente.

Líder RAPS será primeira mulher presidente de banco regional de desenvolvimento
A Líder RAPS Leany Lemos deixou o cargo de secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Sul e será indicada para ocupar a presidência do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A Líder RAPS irá se tornar a primeira mulher à frente do banco. Uma das idealizadoras do modelo de Distanciamento Controlado adotado pelo RS para enfrentar a Covid-19, Leany seguirá na coordenação do Comitê de Dados e no Gabinete de Crise até assumir o novo cargo.

NO RADAR

Plataforma busca impulsionar lideranças femininas na política
Parceria entre Instituto Update e Elas no Poder, foi lançada a Im.Pulsa, plataforma que tem como objetivo inspirar, treinar e conectar a próxima geração de lideranças femininas. Feita por mulheres, a iniciativa oferece oferece formação política para mulheres candidatas e equipes de campanhas femininas, que não têm acesso a recursos para campanha, e que se interessam por inovação política.

Diálogo Coronacidades debate atuação de prefeitos(as) no enfrentamento à pandemia
A edição desta semana do Diálogos Coronacidades tem como tema “O que prefeitos(as) podem fazer agora: da prevenção ao tratamento para Covid-19”. O evento acontece nesta sexta-feira (5), a partir de 19h, e tem como convidados a chefe do Departamento de Saúde Global da Universidade de Harvard (EUA), Profa. Marcia Castro; e o representante da Ala Covid-19 do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC-USP), Prof. Aluisio Segurado. Para participar e enviar perguntas, se inscreva em https://bit.ly/3dzTCdx. O link para o debate é https://bit.ly/2U7TBWg (senha: 923006).


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