17 de abril de 2020
Saneamento foi tema de debate organizado por RAPS e Fundação FHC
RAPS e Fundação Fernando Henrique Cardoso realizaram um webinário no dia 14 de abril, com transmissão pelo Facebook. O debate teve como tema “Saneamento ambiental em São Paulo: gestão e política local”.
A conversa foi mediada foi de Cássia Costa, gerente de Apoio à Ação Política da RAPS, e teve a participação de Floriano Pesaro, consultor da RAPS, e dos Líderes RAPS e vereadores Gilberto Natalini (PV-SP) e Janaína Lima (NOVO-SP). Alexsandro do Nascimento, diretor da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, e Humberto Dantas, coordenador do master em Liderança e Gestão Pública do CLP, foram responsáveis pelas perguntas aos debatedores.
“Falar em saneamento básico é falar que de 100 milhões brasileiros não têm acesso a água”, definiu Janaína Lima, que destacou a necessidade histórica e urgente de universalizar o acesso a água e coleta de esgoto no país.
Confira o texto completo sobre o webinário em nosso blog.
RAPS conversou com Raquel Lyra (PSDB-PE), prefeita de Caruaru (PE), sobre ações contra Covid-19
Em live realizada no dia 9 de abril, o cientista político Floriano Pesaro, consultor político da RAPS, conversou com a Líder RAPS Raquel Lyra (PSDB-PE), prefeita de Caruaru (PE), sobre as ações das cidades no enfrentamento ao novo coronavírus. O vídeo na íntegra está disponível no perfil da RAPS no Instagram: @raps_brasil.
Administrada por Líder RAPS, Toritama (PE) é selecionada em edital do Instituto Votorantim
O Instituto Votorantim anunciou nesta semana a lista de cidades contempladas pelo edital Municípios Contra o Coronavírus, que tem apoio institucional da RAPS. Administrada pelo Líder RAPS Edilson Tavares (MDB-PE), a cidade de Toritama (PE) foi selecionada e receberá, durante quatro meses, consultoria, treinamento e apoio técnico na área de saúde pública com foco no enfrentamento ao coronavírus. A iniciativa tem como objetivo assessorar as prefeituras, equipes de saúde e gestão dos municípios no gerenciamento do combate à pandemia.
Com apoio da RAPS, Agenda Pública divulga ações práticas de municípios contra Covid-19
A Agenda Pública divulgou mapeamento de soluções governamentais e práticas que estão sendo adotadas pelos municípios de todo o Brasil para enfrentar o novo coronavírus e que podem ser aplicadas em vários territórios. O documento, que teve apoio da RAPS, tem o objetivo de ser uma fonte para os gestores públicos no combate à crise atual. A publicação traz como exemplo ações promovidas pelos Líderes RAPS Débora Almeida (PSB-PE), prefeita de São Bento do Una (PE); Edvaldo Nogueira (PDT-SE), prefeito de Aracaju (SE); e Fábio Ferraz (PSDB-SP), secretário de Saúde em Santos (SP). Acesse em bit.ly/repertóriodesoluções.
Confira as principais medidas do poder público federal no boletim semanal da RAPS
Divulgamos a quarta edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal, Congresso e STF frente à pandemia do novo coronavírus. Destaque para a MP 946/2020, que extingue o Fundo PIS/Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A medida autoriza novo saque do FGTS no período de 15 de junho a 31 de dezembro de 2020, no valor de até R$ 1.045,00 por trabalhador, e tem caráter emergencial e complementar à Renda Básica Emergencial, aprovada na semana passada e que já está sendo operada pela Caixa Econômica Federal. Perdeu algum boletim? Acesse raps.org.br/tag/boletim.
REDE RAPS | Especial Covid-19
PL de Líder RAPS prevê pena para aumento abusivo de preços
O PL 1527/2020, de autoria do Líder RAPS e deputado federal Fred Costa (Patri-MG), estabelece pena de detenção para o crime de aumento abusivo de preços de produtos destinados a evitar a contaminação pelo coronavírus.
Deputada federal apresenta PL para melhorar condições de caminhoneiros durante a pandemia
A Líder RAPS e deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) apresentou projeto de lei para melhorar as condições de trabalho dos profissionais do transporte rodoviário de cargas. O texto do PL 1295/20 designa à União a função de coordenar esforços, junto a estados e municípios, para que, enquanto durar a emergência da saúde pública, seja garantido o acesso a restaurantes, locais para o abastecimento e higiene pessoal, e borracharias, entre outros serviços essenciais para os caminhoneiros.
Projeto de Líder RAPS estimula doação de alimentos
O Líder RAPS e deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou projeto de lei para garantir a segurança alimentar por meio de estímulo à doação de alimentos in natura, industrializados ou preparados, durante o período da crise do coronavírus.
Aprovado projeto de Líder RAPS que permite abrigo a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o projeto de lei para que os CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública) possam ser usados, durante a pandemia, como abrigo para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A medida é de autoria do Líder RAPS e deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB-RJ) e prevê que o governo seja responsável por fornecer alimentação, condições de higiene e atendimento médico aos abrigados. O custeio virá do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e a execução será feita pelas secretarias de Saúde e de Direitos Humanos.
Boletim elaborado por Líder RAPS reúne medidas para empreendedores anunciadas pelos governos
O Líder RAPS e deputado estadual Sergio Victor (NOVO-SP) elaborou um boletim para compartilhar as medidas de apoio aos empreendedores anunciadas pelos governos federal e estadual em meio à crise ocasionada pelo novo coronavírus.
Município comandado por Líder RAPS implementa guia para garantir vendas de trabalhadores locais
Para facilitar o atendimento do comércio local às demandas da comunidade e garantir o isolamento, a Prefeitura de Conde, administrada pela Líder RAPS e prefeita Márcia Lucena (PSB-PE), lançou a campanha “Seja, Pense, compre no Conde”. O site da campanha disponibiliza para a população um guia de pequenos negócios locais. A administração tem consolidado um cadastro dos comércios e pequenos empreendedores autônomos e também de empresas de entrega.
NO RADAR
CLP oferece curso online gratuito sobre Fundeb e financiamento da educação
O curso online tem por objetivo contribuir para que gestores públicos e demais interessados no tema possam melhorar sua captura de recursos das diversas esferas do governo para a área de educação. Em média, 60% do montante de fundos que os municípios dispõem para oferecer serviços aos cidadãos têm origem nas transferências estaduais e federais, como o Fundo de Participação dos Municípios, FUNDEB, Cota Parte ICMS, PNATE, PNAE, entre outras. Com carga horária de 6 horas, o acesso ao curso e o certificado são gratuitos.
Programa de formação de lideranças jovens está com inscrições abertas
O ProLíder é o programa de formação de lideranças jovens que consiste em discutir o cenário atual brasileiro junto a referências nos temas debatidos. O objetivo é criar negócios de transformação para contribuir com o desenvolvimento do Brasil. A iniciativa é uma realização do Instituto Four e acontece presencialmente em São Paulo durante sete meses. As inscrições estão abertas até o dia 4 de maio.
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