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COVID-19

8 de outubro de 2020

Boletim Covid-19 #25: Principais medidas do poder público federal

Na 25ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Governo Federal aumentou o limite para obtenção de crédito consignado para aposentados e pensionistas e que o Ministério da [...]

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24 de setembro de 2020

Boletim Covid-19 #24: Principais medidas do poder público federal

Na 24ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Ministério da Economia zerou o imposto de importação para vacinas contra Covid-19 e que o Ministério da Mulher, Família [...]

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17 de setembro de 2020

Boletim Covid-19 #23: Principais medidas do poder público federal

Na 23ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Congresso derrubou vetos presidenciais e promulgou lei que traz medidas para combater a Covid-19 em locais públicos e privados, [...]

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3 de setembro de 2020

Boletim Covid-19 #22: Principais medidas do poder público federal

Na 22ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Ministério da Economia suspendeu a cobrança de impostos para novos equipamentos usados para combate à pandemia e que o [...]

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27 de agosto de 2020

Boletim Covid-19 #21: Principais medidas do poder público federal

Estamos na 21ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. Dois meses depois da aprovação pelo Congresso, o Governo regulamentou como se darão os repasses emergenciais para o setor cultural. Dentre [...]

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19 de agosto de 2020

Boletim Covid-19 #20: Principais medidas do poder público federal

Na 20ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos a lei que dispensa licitação para compras e serviços, inclusive obras, relacionados à Covid-19. A ação do governo federal também dispõe [...]

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12 de agosto de 2020

Boletim Covid-19 #19: Principais medidas do poder público federal

Na 19ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei aprovado pelo Congresso que previa indenização de até R$ 50 [...]

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28 de julho de 2020

Boletim Covid-19 #18: Principais medidas do poder público federal

Na 18ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos algumas medidas do Ministério da Saúde. Só agora, por exemplo, passa a ser obrigatória para o sistema público e privado a [...]

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