menu

José Serra

4 de novembro de 2022

Comissão do Senado recomenda aprovação urgente de PEC da regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou na última terça-feira (1º) o relatório de avaliação da política pública de regularização fundiária e impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas, de autoria do parlamentar e Liderança RAPS, Fabiano Contarato (PT/ES), com recomendações de [...]

Leia Mais
23 de março de 2022

PEC do CAR em terras públicas é protocolada no Senado

Com o apoio de parlamentares de diferentes partidos, foi protocolada nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas. Autor da PEC [...]

Leia Mais
15 de março de 2022

RAPS e IPAM contra a grilagem

Buscando combater o uso irregular do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por grileiros e desmatadores, e tornar essa prática em crime, a RAPS e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) alertaram o senador José Serra (PSDB/SP) que, ciente da gravidade do tema, protocolou no [...]

Leia Mais
RAPS