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Senado Federal

24 de agosto de 2021

RAPS debate desmatamento em audiência pública no Senado

Na segunda-feira (23), a diretora executiva da Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade – RAPS, Mônica Sodré, participou da Audiência Pública Virtual, organizada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, do Senado Federal, para debater a prevenção e controle dos desmatamentos [...]

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4 de agosto de 2021

Ação da RAPS impede que texto aprovado do PL2633 fosse ainda pior

Foi aprovado nesta terça (03), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2633/2020, que dispõe sobre a regulamentação fundiária das ocupações incidentes em terras da União. Conhecido como o ‘PL da Grilagem’, devido à gravidade das disputas fundiárias principalmente na Amazônia legal, o projeto [...]

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22 de julho de 2021

RAPS aprova emenda na LDO para combate ao desmatamento e incêndios

Na semana passada, uma articulação da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, encabeçada pelo deputado federal Pedro Vilela (PSDB-AL), resultou na aprovação de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que impede o contingenciamento de recursos destinados ao combate ao desmatamento [...]

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