26 de março de 2020
Manifesto dos Líderes RAPS: Brasil contra o coronavírus
Mais de 80 Líderes RAPS, de 18 partidos diferentes, lançaram nesta quinta-feira (26) um manifesto pedindo união e respeito a recomendações internacionais para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil. O documento foi assinado por senadores, governadores, deputados federais, distritais e estaduais, prefeitos e vice-prefeitos e vereadores.
O texto foi destaque na CNN Brasil e alerta para a gravidade da crise, com reflexos em diversas áreas, como economia, segurança e educação, reforçando a prioridade de que sejam destinados mais recursos para estados e municípios.
O manifesto também ressalta que as decisões do poder público devem se basear em evidências científicas e empíricas, já amplamente divulgadas internacionalmente, e expõe preocupação com medidas e declarações de gestores públicos que contrariem as orientações das autoridades sanitárias, em especialda Organização Mundial de Saúde.
Confira em nosso blog o manifesto na íntegra.
Boletim Covid-19 #1: Principais medidas do poder público federal
Para apoiar as lideranças RAPS no combate ao coronavirus, a nossa equipe produzirá semanalmente um boletim atualizado com um compilado das medidas mais relevantes que vêm sendo adotadas e anunciadas pelos poderes públicos e órgãos da esfera federal e que devem ser consideradas pelas demais esferas de poder, tanto no desenho de ações concretas quanto no olhar atento para evitar retrocessos e garantir direitos.
Acesse a edição #1 do boletim, que traz as principais medidas do poder público federal de 16 a 24 de março.
RAPS apoia iniciativa de combate ao Covid-19 nos municípios
A RAPS está somando esforços junto a organizações parceiras que auxiliem o trabalho de governos e gestores públicos. Nesta semana, apoiamos institucionalmente o guia “Checklist de preparação para a Covid-19 nos municípios”, lançado por Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), Instituto Arapyaú e Impulso. O material ajuda prefeitos(as) e gestores(as) públicos municipais a lidar com a crise causada pelo coronavírus, uma vez que as cidades e, mais especificamente, a atenção básica de saúde são protagonistas importantes na prevenção e combate ao vírus.
Confira a checklist no blog da RAPS.
RAPS se junta ao movimento Brasil sem Corona
Em mais uma ação para colaborar para o enfrentamento ao coronavírus, a RAPS apoia o movimento Brasil Sem Corona, lançado na última semana pela plataforma colaborativa Colab e a Epitrack, referência internacional para detecção de epidemias. A iniciativa tem o objetivo de diminuir a disseminação do vírus nas cidades, mapeando os casos de Covid-19 e as regiões com risco de surtos, para ajudar as equipes de saúde das prefeitura se governos estaduais e federal no combate à pandemia.
Você encontra mais informações sobre a plataforma em nosso blog.
Coronavírus: a política de quarentena faz sentido, mesmo com os prejuízos econômicos
Em transmissao promovida pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, o economista da saúde André Médici, do Banco Mundial, defende que medidas de isolamento social são necessárias para achatar a curva de disseminação do novo coronavírus e atenuar a sobrecarga do sistema de saúde. Saiba mais sobre o assunto no blog da RAPS.
REDE RAPS
Líderes RAPS se engajam em proposta de renda básica
Na última semana, o Líder RAPS e senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) protocolou um projeto de lei que institui a renda básica de cidadania emergencial em casos de epidemias e pandemias. A proposta já tem respaldo na lei 10.835, de 2005, e vai ao encontro do que defendem governadores do país, incluindo os Líderes RAPS Eduardo Leite (PSDB-RS), do Rio Grande do Sul, e Renato Casagrande (PSB-ES), do Espírito Santo. A Câmara dos Deputados também deve votar em breve uma proposta sobre o tema.
Liderança RAPS no Senado protocola projeto que estende estado de calamidade a Estados e municípios
O Líder RAPS e senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou projeto, feito a pedido do TCU e da Confederação Nacional dos Municípios, que estende o estado de calamidade aos Estados e municípios. A medida garante cobertura jurídica para que prefeitos e governadores promovam ações em momento de crise sem serem penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como no caso dos gastos específicos para o combate ao coronavirus.
Projeto de Líder RAPS que autoriza uso de telemedicina é aprovado na Câmara
Na primeira sessão plenária virtual da história da Câmara dos Deputados, realizada em 25 de março, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 696/2020, que autoriza o uso da Telemedicina no Brasil enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus. A proposta é de autoria da Líder RAPS e deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP).
Proposta de Líder RAPS cria auxílio para trabalhador com contrato suspenso durante a pandemia
O Líder RAPS e deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) apresentou projeto de lei que cria uma remuneração a trabalhadores com contrato suspenso durante a pandemia. Pelo PL, o valor do seguro-covid-19, custeado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), será equivalente ao valor que seria recebido de seguro-desemprego, abatido o valor recebido a título de ajuda compensatória paga pelo empregador.
Prefeita de Pelotas (RS) anuncia pacote de medidas para enfrentamento ao coronavírus
Líder RAPS e prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB-RS) anunciou um pacote de ações para enfrentamento do coronavírus no município. São 20 medidas com o objetivo de amenizar a crise causada pela pandemia, entre elas isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), isenção da conta de água por 120 dias, desobrigação da quitação da conta de água para hospitais e casas de saúde e montagem da Central de Teleconsultas com médico por telefone.
Administrada por Líder RAPS, Aracaju (SE) anuncia ações para conter crise causada pelo Covid-19
Líder RAPS e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira (PDT-SE) anunciou medidas para o município durante a crise causada pelo Covid-19. Para combater o vírus, foram tomadas decisões como suspensão do funcionamento das feiras livres por 15 dias, suspensão do uso do passe escolar, fechamento de parques, estabelecimento de unidades de saúde para atendimento exclusivo para síndromes gripais, além de monitoramento da chegada de passageiros no aeroporto.
Iniciativa de Líder RAPS conecta quem pode ajudar com quem precisa de ajuda
A Líder RAPS Janaína Lima (NOVO-SP), vereadora em São Paulo, lançou a Frente Embaixadores do Bem, plataforma que conecta quem pode ajudar com quem precisa de ajuda durante a crise do coronavirus, disseminando ideias e boas práticas.
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