07 de maio de 2020
Municípios administrados por Líderes RAPS terão consultoria para enfrentamento à Covid-19
RAPS, Instituto Votorantim e Instituto Arapyaú estabeleceram parceria para contemplar prefeituras administradas por lideranças da RAPS no programa “Municípios contra o coronavírus”, iniciativa que oferecerá consultoria técnica às cidades durante quatro meses, com foco no enfrentamento da crise ocasionada pelo avanço da pandemia no Brasil. Além de Toritama (PE), que já havia sido selecionado no edital, farão parte do programa os municípios de Petrolina (PE), São Bento do Una (PE), Conde (PB), Chapecó (SC), Bento Gonçalves (RS) e Presidente Prudente (SP).
A partir das experiências do Instituto Votorantim em seu Programa e Apoio à Gestão Pública e do Checklist de Preparação para a Covid-19 nos Municípios, elaborado pelo Instituto Arapyaú, Impulso e Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), que tem também o apoio da RAPS, a consultoria abordará governança de crise, comunicação e distanciamento, assistência, vigilância e impactos fiscais.
RAPS debate MP910 em live
Nessa semana, a RAPS realizou em seu Instagram uma live com o Líder RAPS e deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) sobre a MP910. Em tramitação no Congresso, a Medida Provisória editada pelo presidente em 2019 em nada se relaciona à pandemia, mas mesmo assim pode ser votada às pressas em breve e com consequências brutais para o meio ambiente: aumento do desmatamento, validação da grilagem e violação de direitos dos povos tradicionais.
“A MP910 está sendo vendida pelos seus autores como uma solução mágica para a questão fundiária, mas não é. Existem milhares de assentamos de reforma agrária que estão esperando a regularização há anos e não estão sendo priorizados por essa MP”, afirma Agostinho.
Confira no blog da RAPS um panorama completo com os riscos e retrocessos da MP910.
Na mídia: Diretora da RAPS reforça compromisso com democracia na CNN Brasil
A RAPS foi destaque em matéria no site da CNN Brasil sobre atos contrários ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeo, a diretora executiva, Mônica Sodré, reforçou o compromisso da organização em defender e aprimorar a democracia brasileira. “Declarações que atentam contra a democracia e contra a ciência não são compatíveis com um chefe de estado”, afirmou.
Entrevista: destaque no combate à Covid-19, Niterói (RJ) tem Líder RAPS no planejamento de políticas públicas
O Líder RAPS Axel Grael é secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão em Niterói (RJ), que tem se destacado no combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a publicação alemã Deutsche Welle, a cidade se tornou exemplo na preparação contra a Covid-19.
Em entrevista para a RAPS, Axel Grael revela como ocorreu o planejamento do município para enfrentar a pandemia, detalha as ações nas áreas de saúde, social e econômica, e revela o funcionamento das políticas públicas que deram à Niterói o protagonismo durante o momento de crise.
Confira a conversa no blog da RAPS.
Prêmio RAPS: inscrições abertas para membros da nossa rede até 15 de junho
Criado para reconhecer boas práticas aplicadas por suas lideranças com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Prêmio RAPS de Inovação e Sustentabilidade está com inscrições abertas até 15 de junho. A iniciativa contemplará ações e projetos inovadores promovidos pela rede RAPS, especialmente no fortalecimento da democracia, da transparência e da sustentabilidade. Os vencedores participarão da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2020 (COP26). Para conferir o edital e se inscrever, acesse: www.raps.org.br/premio-raps.
REDE RAPS | Especial Covid-19
PL incentiva investimentos em projetos científicos de combate à Covid-19
A Líder RAPS e deputada federal Luisa Canziani (PTB-PR) apresentou o projeto de lei 2306/2020, que estabelece incentivo fiscal em favor das empresas que firmarem parceria com universidades e institutos de ensino superior ou de pesquisa para o desenvolvimento de projetos relativos ao enfrentamento ao Covid-19.
Líder RAPS é autor de projeto que flexibiliza produção de ventiladores pulmonares
O Líder RAPS e deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC) é autor do PL 2294/2020, que desburocratiza a produção e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia. A medida altera regras técnicas e operacionais com o objetivo aumentar a eficiência no combate ao Covid-19. O projeto foi aprovado para ir à votação na Câmara.
Projeto permite que médicos brasileiros formados no exterior atuem durante a pandemia
A Líder RAPS e deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) protocolou o projeto de lei 2306/2020 na Câmara dos Deputados. O PL prevê que médicos brasileiros formados no exterior e que ainda não passaram pela revalidação do diploma possam atuar em caráter emergencial no país enquanto perdurar a pandemia.
Espírito Santo é referência em transparência nos dados sobre Covid-19
O Espírito Santo (ES), administrado pelo Líder RAPS e governador Renato Casagrande (PSB-ES), está entre os estados mais transparentes nos dados sobre o novo coronavírus, aponta o Índice de Transparência da Covid-19, elaborado pela ONG Open Knowledge Brasil (OKBR). No ranking, o Espírito Santo está entre os três estados com nível alto de transparência e se destaca por apresentar painel interativo com dados e microdados detalhados que incluem raça, escolaridade, tipo de teste aplicado, comorbidades e sintomas.
Líderes RAPS apresentam projeto que incentiva filantropia no Rio de Janeiro
Os Líderes RAPS e deputados estaduais Chicão Bulhões (NOVO-RJ) e Renan Ferreirinha (PSB-RJ) protocolaram na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o projeto de lei 2339/2020. A proposta é de autoria conjunta e incentiva a cultura de filantropia no estado a partir de isenções e redução de burocracias para pessoas físicas e empresas.
Profissionais de saúde de São Bento do Una (PE) recebem apoio médico e psicológico da Prefeitura
Em São Bento do Una (PE), município administrado pela Líder RAPS e prefeita Débora Almeida (PSB-PE), os profissionais da rede de saúde estão sendo acompanhados por psicólogos, psiquiatras, educador físico e nutricionista. A iniciativa tem como objetivo oferecer todo o suporte para o bem-estar físico e emocional dos colaboradores que estão na linha de frente do combate ao coronavírus.
Petrolina (PE) usa tecnologia para evitar superlotação de postos de saúde
O município de Petrolina (PE), administrado pelo Líder RAPS e prefeito Miguel Coelho (MDB-PE), adotou a Sala de Teleorientação como medida tecnológica para evitar a disseminação do coronavírus. Por meio de chamada de vídeo, a população recebe orientações sobre a necessidade ou não de deslocamento para unidade de saúde, o que minimiza as possibilidades de contato com outros pacientes e facilita o isolamento social.
NO RADAR
Diálogos Coronacidades debate a pandemia nos municípios
A edição desta semana do Diálogos Coronacidades tem como tema “A pandemia nos municípios: projeções e perspectivas do contágio para as próximas semanas”. O evento acontece nesta quinta (7), a partir de 18h, e tem como convidados o Líder RAPS Fábio Ferraz, secretário de Saúde de Santos (SP); a Jovem RAPS Ana Paula Pellegrino, coordenadora do Simulacovid; e terá a mediação de Luana Tavares, diretora executiva do CLP – Liderança Pública. Para participar, se inscreva em bit.ly/inscricao-coronacidades. Após a transmissão, a conversa fica disponível em coronacidades.org/dialogos-coronacidades.
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