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RAPS Newsletter | Ano 5, n° 109

10 de julho de 2020

10 de julho de 2020

João Campos (PSB-PE) fala sobre desigualdades, renda básica e democracia em live da RAPS
Ontem (9), a RAPS promoveu mais uma live no Instagram (@raps_brasil). Desta vez, o convidado foi o Líder RAPS e deputado federal João Campos (PSB-PE), que conversou com a diretora executiva da RAPS, Mônica Sodré.

João Campos abordou temas como democracia e as desigualdades sociais brasileiras, aprofundadas pela pandemia, com destaque para a discussão sobre renda básica. “Um dos grandes desafios que temos no país são as múltiplas desigualdades. O relatório do Pnud aponta o Brasil como o sétimo país mais desigual do mundo, e o mais desigual fora da África. Há um enorme desafio em resolver isso. Com a pandemia, tenho me dedicado muito à renda básica como uma das maneiras de atuarmos contra esse problema. Precisamos fazer esse debate no Brasil”, afirmou o Líder RAPS.

Prefeitas debatem impactos da pandemia na gestão local
A RAPS, em parceria com a Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC), promoveu webinar com o tema “Gestão local frente à pandemia”. O evento teve participação das Líderes RAPS Débora Almeida (PSB-PE), prefeita de São Bento do Una (PE), e Paula Mascarenhas (PSDB-RS), prefeita de Pelotas (RS), além de Sérgio Fausto, diretor da FFHC. A moderação foi de Cássia Costa, gerente de Apoio à Ação Política da RAPS.

O debate abordou os impactos mais diretos da pandemia nos municípios, entes federativos mais atingidos pela crise. As prefeitas compartilharam suas experiências diante das consequências da disseminação do Covid-19, lidando diretamente com as estatísticas socioeconômicas e sanitárias de forma direta e próxima. O webinar apresentou as realidades diferentes dos dois municípios: um no semiárido de Pernambuco, com pouco mais de 50 mil habitantes; outro no Sul do país, a terceira maior cidade do Rio Grande do Sul, com cerca de 340 mil habitantes.

Programa Orienta RAPS é destaque na Folha de S.Paulo
A terceira edição do programa de mentoria política da Orienta RAPS reuniu em duplas 18 Líderes RAPS mulheres de 11 partidos diferentes para a troca de experiências e conselhos. O objetivo é ampliar a presença feminina em mandatos eletivos já nas próximas eleições. A iniciativa foi destaque em reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Evento debate reforma tributária e economia sustentável
Nesta semana, diversos especialistas e parlamentares reuniram-se em webinar promovido por RAPS, Frente Parlamentar Ambientalista, Congresso em Foco e Instituto de Desenvolvimento Sustentável para debater o tema “Reforma Tributária e seus impactos no Meio Ambiente e nas Mudanças Climáticas”.

Os debates sobre reforma tributária no Brasil não são novidade. Tramitam hoje diversos textos com esse objetivo na Câmara dos Deputados e no Senado, e todos eles seguem aquele que é o objetivo principal da reforma: a simplificação da complexa e burocrática política tributária brasileira por meio da unificação de impostos e de outros ajustes. As duas principais propostas são a PEC 110/20 e a PEC 45/19, mas que podem ser unificadas. O tema é de interesse especial para os defensores de uma agenda sustentável porque os impostos – e a isenção deles – têm grande capacidade de alterar o comportamento dos agentes econômicos, como empresas e consumidores. Dependendo de como for desenhada, a nova política tributária pode estimular uma economia sustentável no país e servir de alavanca para direcionar o Brasil no caminho de uma recuperação econômica verde.

Webinar discute inovação nos Três Poderes
RAPS, Instituto Arapyaú e República.org se juntaram para promover conversas sobre o protagonismo dos profissionais públicos na agenda de inovação governamental por meio da série “Capacidades para inovação em governos: ações para o presente e diálogos para o futuro”. O primeiro webinar da série aconteceu em 7 de julho e teve como tema “Desafios e alternativas para inovação nos Três Poderes”.

O debate abordou as diversas possibilidades e soluções para os desafios públicos no Brasil, com destaque para a importância da inovação nesse processo em órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os participantes trataram das iniciativas que estão envolvidos e compartilharam experiências, aprendizados e alternativas na implementação de estratégias no setor.

RAPS é parceira da plataforma BSocial
A RAPS agora é parceira da BSocial, uma plataforma inovadora que colabora com a economia social viabilizando doações para organizações da sociedade civil. Com a novidade, é póssível colaborar com a RAPS com doações a partir de R$20 mensais e contribuir para a melhoria da democracia e do processo político brasileiro.

REDE RAPS

Líderes RAPS se engajam por Renda Básica no Brasil
Mesmo antes da criação do auxílio-emergencial pelo governo, Líderes RAPS têm protagonizado o debate sobre a renda básica no Brasil. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi relator da proposta no Congresso da renda básica de R$600. Atualmente, na medida em que o governo federal anuncia medidas de afrouxamento e retorno de atividades economicas, surge o debate sobre a permanência da renda mínima nesse novo contexto.

O deputado federal João Campos (PSB-PE) é autor de PL que propõe a prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano, e trabalha pelo lançamento de uma frente em defesa da renda básica para discutir políticas permanentes na área.

Tabata Amaral (PDT-SP) é uma das deputadas federais que tem se manifestado a favor do tema, e publicou uma coluna na Folha de S.Paulo com sua posição. Também tramita no Senado um PL de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) para tornar permanente a renda básica criada durante a pandemia.

No âmbito da sociedade civil, a Líder RAPS Tatiana Roque (PSOl-RJ), professora da UFRJ, tem sido um dos principais nomes na articulação do tema, participando ativamente da Rede Brasileira em Defesa da Renda Básica (RBRB).

Sancionada lei que prioriza profissionais essenciais em testes de Covid-19
O projeto de lei 1409/2020, que tem a coautoria da Líder RAPS e deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP), foi sancionado pela Presidência da República, tornando-se a Lei 14.023. A lei prevê prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19 aos profissionais considerados essenciais ao controle da doença e à manutenção da ordem pública, como médicos, enfermeiros, policiais e agentes funerários.

Líder RAPS é eleita presidente de instituto que reúne ex-secretários de educação
A Líder RAPS e deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) foi eleita a nova presidente do Instituto Educatores, que reúne os ex-secretários estaduais de Educação de todo o país. A parlamentar, que é ex-secretária da Educação do Tocantins, estará a frente da organização pelos próximos dois anos. No Congresso, Dorinha é relatora da PEC do novo Fundeb e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Espírito Santo cria grupos de trabalho para discutir ações para população negra
O Governo do Espírito Santo, estado administrado pelo Líder RAPS Renato Casagrande (ES), criou três Grupos de Trabalho (GTs), formados por equipes da administração estadual e integrantes da Unidade Negra Capixaba de Combate ao novo Coronavírus (Covid-19). Os grupos têm por finalidade estudar o documento entregue pela Unidade Negra ao Governo e trabalhar pelas reivindicações contidas nele, todas voltadas para a população negra no contexto da pandemia.

Deputada é autora de leis que beneficiam pessoas com deficiências em Pernambuco
A Líder RAPS e deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB-PE) é autora de duas leis aprovadas recentemente que beneficiam a população com deficiência. A Lei 16.863 assegura prioridade no atendimento para abertura de micro e pequenas empresas aos representantes das famílias que possuam pessoas com deficiência, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, incluindo as vítimas do surto de microcefalia em Pernambuco. Já a Lei 16.813 garante a prioridade para o agendamento de consultas, exames e também de procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade para pessoa com deficiência.

Presidente Prudente (SP) cria programa de aceleração de startups
O município de Presidente Prudente (SP), que tem como prefeito o Líder RAPS Nelson Bugalho (PTB-SP), inaugurou o “Inova+”, primeira aceleradora de startups da região. O programa compreende ações de apoio, aconselhamento e consultorias especializadas para negócios e projetos inovadores e de base tecnológica locais, além de conectar o ecossistema de startups aos demais pólos de tecnologia e inovação.

Caruaru (PE) é destaque em transparência de dados sobre Covid-19
Caruaru (PE), administrada pela Líder RAPS e prefeita Raquel Lyra (PSDB-PE), foi destaque em relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado que mostra o nível de transparência pública dos municípios no combate à Covid-19. O levantamento leva em conta a transparência pública das contratações e aquisições relacionadas ao novo coronavírus, bem como ao acesso à informação dado ao cidadão por meio do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC).

NO RADAR

Liberta Minas lança Edital de Emendas Parlamentares 2021
O Liberta Minas, iniciativa que conta com o Líder RAPS e deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG), lançou o Edital de Emendas Parlamentares 2021. O edital distribuirá cerca de R$12 milhões de recursos públicos a projetos de educação, saneamento, saúde e segurança em Minas Gerais. Podem se inscrever organizações sem fins lucrativos, prefeituras, secretarias municipais ou estaduais, e instituições públicas em geral. Como contrapartida, além da execução do projeto, os beneficiados terão que prestar contas da utilização do recurso à sociedade e melhorar processos de gestão.


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