Boletim

Na 27ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Governo Federal liberou recursos extraordinários para segurança alimentar e que o Ministério da Economia reduziu número de produtos de saúde [...]

Na 26ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que Ministério da Saúde direcionará recursos para programas de imunização, que um decreto prorrogou programa de diminuição e suspensão de salários [...]

Na 25ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Governo Federal aumentou o limite para obtenção de crédito consignado para aposentados e pensionistas e que o Ministério da [...]

Na 24ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Ministério da Economia zerou o imposto de importação para vacinas contra Covid-19 e que o Ministério da Mulher, Família [...]

Na 23ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Congresso derrubou vetos presidenciais e promulgou lei que traz medidas para combater a Covid-19 em locais públicos e privados, [...]

Na 22ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Ministério da Economia suspendeu a cobrança de impostos para novos equipamentos usados para combate à pandemia e que o [...]

Estamos na 21ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. Dois meses depois da aprovação pelo Congresso, o Governo regulamentou como se darão os repasses emergenciais para o setor cultural. Dentre [...]

Na 20ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos a lei que dispensa licitação para compras e serviços, inclusive obras, relacionados à Covid-19. A ação do governo federal também dispõe [...]