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4 de novembro de 2022

Comissão do Senado recomenda aprovação urgente de PEC da regularização fundiária

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou na última terça-feira (1º) o relatório de avaliação da política pública de regularização fundiária e impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas, de autoria do parlamentar e Liderança RAPS, Fabiano Contarato (PT/ES), com recomendações de [...]

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13 de setembro de 2022

“PEC do CAR é fundamental para combater desmatamento e grilagem”, diz Mônica Sodré em sessão no Senado

Nesta terça-feira (13), Mônica Sodré, diretora executiva da RAPS, participou da sessão de debates temáticos para discutir os desafios do cumprimento das metas da NDC brasileira pactuadas na COP 26 e as propostas do Brasil para a COP 27. O evento, que reuniu especialistas, pesquisadores e [...]

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28 de março de 2022

RAPS participa do lançamento da GFANZ no Brasil

Em tempos em que o Governo Federal trabalha diariamente para flexibilizar as regras e favorecer atores não comprometidos com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, além das constantes tentativas de emplacar pautas retrógradas nas casas Legislativas, se faz necessário que todos os [...]

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23 de março de 2022

PEC do CAR em terras públicas é protocolada no Senado

Com o apoio de parlamentares de diferentes partidos, foi protocolada nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas. Autor da PEC [...]

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15 de março de 2022

RAPS e IPAM contra a grilagem

Buscando combater o uso irregular do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por grileiros e desmatadores, e tornar essa prática em crime, a RAPS e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) alertaram o senador José Serra (PSDB/SP) que, ciente da gravidade do tema, protocolou no [...]

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