Coronavírus

Na 22ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Ministério da Economia suspendeu a cobrança de impostos para novos equipamentos usados para combate à pandemia e que o [...]

Estamos na 21ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. Dois meses depois da aprovação pelo Congresso, o Governo regulamentou como se darão os repasses emergenciais para o setor cultural. Dentre [...]

Na 20ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos a lei que dispensa licitação para compras e serviços, inclusive obras, relacionados à Covid-19. A ação do governo federal também dispõe [...]

Na 19ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei aprovado pelo Congresso que previa indenização de até R$ 50 [...]

Na 18ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos algumas medidas do Ministério da Saúde. Só agora, por exemplo, passa a ser obrigatória para o sistema público e privado a [...]

Chegamos à 17ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. Em mais uma tentativa de destravar crédito para empresas, o governo editou uma nova MP, que cria o Programa de Capital [...]

Esta é a 16ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. Na manhã desta terça-feira (14.07), o governo publicou decreto que amplia o prazo para redução de salários e suspensão de [...]

A RAPS, em parceria com a Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC), promoveu em 9 de julho um webinar com o tema “Gestão local frente à pandemia”. O evento teve como convidadas as Líderes RAPS Débora Almeida (PSB-PE), prefeita de São Bento do Una (PE), e [...]